Cuidados paliativos: rede pública do DF tem 30 médicos especialistas; entenda como funciona atendimento
03/04/2025
(Foto: Reprodução) Oito hospitais públicos oferecem serviço que promove alívio da dor e do sofrimento causado por doenças. Crianças também recebem esses cuidados. Casal de idosos conversa com profissional de saúde, em imagem de arquivo
Getty Images via BBC
A rede pública de saúde do Distrito Federal conta com 30 médicos especializados em cuidados paliativos. O levantamento é da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF).
🔎 Cuidados paliativos são as ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do sofrimento e de outros sintomas em pessoas que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida (entenda mais abaixo).
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Ao todo, oito hospitais oferecem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e contam com equipes especializadas:
Hospital de Apoio de Brasília (HAB)
Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF/IgesDF)
Hospital Regional de Ceilândia (HRC)
Hospital Regional de Taguatinga (HRT)
Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)
Hospital Regional Leste (HRL), do Paranoá
Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)
Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB)
A Secretaria de Saúde não informou quantos pacientes recebem cuidados paliativos em Brasília. O Iges-DF, responsável pelo Hospital de Base, disse que na unidade, em 2024, 1570 pacientes em cuidados paliativos foram acompanhados.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 625 mil pessoas precisam deste tipo de atendimento.
No mundo, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a cada ano, estima-se que 56,8 milhões de pessoas no mundo, incluindo 25,7 milhões no último ano de vida, precisam de cuidados paliativos.
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O que são cuidados paliativos?
Os cuidados paliativos melhoram a qualidade de vida de pacientes – e de suas famílias – que enfrentam desafios associados às doenças que ameaçam a vida, segundo a OPAS. Os cuidados paliativos previnem e aliviam o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas, sejam eles físicos, psicossociais ou espirituais.
Ao g1, a Organização Pan-Americana de Saúde destaca que a maioria dos adultos que precisam de cuidados paliativos têm doenças crônicas, como:
Doenças cardiovasculares (38,5%)
Câncer (34%)
Doenças respiratórias crônicas (10,3%)
AIDS (5,7%)
Diabetes (4,6%)
Conforme a OPAS, outras condições podem exigir cuidados paliativos, como insuficiência renal, doença hepática crônica, esclerose múltipla, doença de Parkinson, artrite reumatoide, doença neurológica, demência, anomalias congênitas e tuberculose resistente a medicamentos. Ou seja, os cuidados paliativos não se reduzem a fase final de vida.
🔎 De acordo com a presidente da Academia Distrital de Cuidados Paliativos, a médica Andrea Nogueira, a palavra paliativo vem do Latim, do termo "pallium", que significa manto ou coberta. Ela afirma que era um manto que os cavaleiros medievais usavam para se proteger das tempestades e de guerras e, nos cuidados paliativos, é a camada de proteção para a pessoa que faz uma travessia difícil.
"Os cuidados paliativos não cancelam e não têm como abolir as fases difíceis de um adoecimento grave, mas dão apoio e suporte para essa jornada. Quem recebe [os cuidados paliativos] faz essa travessia de uma forma menos sofrida, tanto do ponto de vista para o cuidado de dores físicas, suporte psicossocial, apoio espiritual e social", diz Andrea Nogueira.
Política Nacional de Cuidados Paliativos
Os cuidados paliativos com equipes multidisciplinares surgiram em 1967, em Londres, na Inglaterra. A responsável foi a enfermeira, médica e assistente social Cicely Saunders.
No entanto, apenas em 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS), emitiu uma resolução sobre a integração dos cuidados paliativos aos sistemas de saúde.
Dez anos depois, o Brasil, em 2024, publicou a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) que traz diretrizes da área e orientações para implementação no Sistema Único de Saúde (SUS). Veja abaixo alguns princípios da política pública:
Valorização da vida e consideração da morte como um processo natural
Respeito aos valores, crenças e práticas culturais e religiosas da pessoa cuidada
Respeito à autonomia do indivíduo
Oferta dos cuidados paliativos em todo o ciclo de vida, de forma indistinta para pessoas em sofrimento por qualquer condição clínica que ameace a continuidade da vida
Aceitação da evolução natural da doença, não acelerando a morte e recusando tratamentos e procedimentos diagnósticos que possam causar sofrimento ou medidas que venham a prolongar artificialmente o processo de morrer
Promoção de modelo de atenção centrado nas necessidades de saúde da pessoa cuidada e de sua família, incluindo o acolhimento ao luto
Prestação do cuidado paliativo por equipe multiprofissional e interdisciplinar
A PNCP definiu ainda que a prestação do cuidado paliativo deve ser feito por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar que pode ser de dois tipos:
Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP): equipe de gestão estadual que atende macrorregião de saúde. Uma equipe para cada fração de território com 500 mil habitantes. Pode ser formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Outros profissionais como fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, cirurgião dentista, farmacêutico, fonoaudiólogo e nutricionista podem ser incluídos.
Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP): equipe de gestão municipal vinculada a hospitais ou unidades de urgência ou ambulatórios de atenção especializada ou serviços de atenção domiciliar. Uma equipe para cada 400 leitos SUS habilitados. Pode ser formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e técnicos de enfermagem. Outros profissionais também podem ser incluídos.
Como está a implementação da política nacional no SUS?
Questionado sobre a implementação da política nacional no SUS, o Ministério da Saúde não respondeu até a última atualização desta reportagem.
No entanto, o Atlas de Cuidados Paliativos no Brasil, estudo publicado em 2022, e desenvolvido pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos mostra que houve uma expansão da rede de cuidados paliativos no país. Em comparação com 2019, há 128 novos serviços assistenciais da área, totalizando 234 participantes do levantamento.
Por ter sido publicado antes da criação da política nacional, o levantamento abrange serviços de cuidados paliativos que podem não preencher todos os requisitos da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
De acordo com o levantamento, as regiões do país que oferecem o maior número de serviços de cuidados paliativos são o Sudeste e o Nordeste. Veja abaixo:
Sudeste: 98 (41,8%)
Nordeste: 60 (25,7%)
Sul: 40 (17,1%)
Centro-Oeste 28 (12%)
Norte: 8 (3,4%) -- é a única região que não tem serviços em todos os estados. Os oito listados estão distribuídos em quatro: Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Do total de serviços, 146 contam com médicos especialistas em Medicina Paliativa, ou seja, 62,3% do total. Os serviços com leitos próprios para cuidados paliativos representam 26,9%.
📌 O maior número de serviços está concentrado no atendimento público (52,6%) e a média, de acordo com o levantamento, é de que há 1 serviço de cuidados paliativos para cada 1,6 milhão de habitantes na rede pública.
Os dados ilustram que o atendimento especializado ainda não alcança muitas pessoas que precisam de cuidados paliativos no sistema público de saúde, como afirma a presidente da Academia Distrital de Cuidados Paliativos, a médica Andrea Nogueira, que também é pediatra na atenção domiciliar do Hospital Regional de Ceilândia (HRC).
Um dos motivos é que profissionais de saúde ainda não recebem formação sobre cuidados paliativos durante a graduação, ou seja, o número de profissionais com esse conhecimento ainda é pequeno. Além disso, a médica destaca a criação recente da política nacional, e que os cuidados paliativos precisam ser feitos em rede, desde a atenção primária até os hospitais.
"Não pode depender da ação exclusiva de médicos e equipe multiprofissional especializada, que são os paliativistas. Toda a rede de saúde, incluindo a atenção primária, rede de urgência e emergência, precisa receber uma atualização básica nessa temática para que os cuidados paliativos alcancem todos que precisam no território", diz Andrea Nogueira.
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