Policial militar absolvido de acusação de matar MC Primo retorna ao serviço no litoral de SP
13/08/2024
(Foto: Reprodução) Militar foi preso preventivamente por um ano e sete meses após ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Anderson de Oliveira foi absolvido por júri popular em julho de 2024. Julgamento de MC Primo ocorre no Fórum de São Vicente (SP).
Reprodução e Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
Anderson de Oliveira Freitas, o policial militar absolvido de acusação de matar MC Primo, retornou às atividades no 45° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele foi inocentado em julho, em 1ª instância, após passar um ano e sete meses preso.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.
Jadielson da Silva Almeida, o MC Primo, foi executado em abril de 2012. Ele foi abordado por criminosos em uma motocicleta e um carro branco quando chegava em casa, no bairro Jóquei Clube. A vítima foi atingida por pelo menos 11 disparos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Em novembro de 2022, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu a prisão preventiva de Anderson ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) após um exame apontar que um dos disparos que atingiu a vítima saiu da arma do policial.
O policial militar chegou a passar por um julgamento em 14 de maio deste ano, que foi suspenso após a defesa do réu abandonar o plenário. Na ocasião, testemunhas e o próprio acusado prestaram depoimentos.
Um novo júri foi realizado em 16 de julho, e todos foram ouvidos novamente. De acordo com a TV Tribuna, afiliada da Globo, a maioria dos jurados votou pela absolvição depois de ouvir uma testemunha protegida, a mãe da vítima, um major da PM, o pai e a esposa de Anderson. (veja abaixo)
Nova sede do 45° Batalhão da PM em Praia Grande
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Após a absolvição, foi expedido o alvará de soltura do réu pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Com isso, uma portaria que estabelece o retorno de Anderson ao serviço ativo foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, em 6 de agosto.
Conforme apurado pelo g1, o PM está cumprindo escala administrativa no 45° BPM/I desde o dia 18 de julho.
Absolvição
Durante julgamento realizado em julho, a defesa de Anderson levou um assistente técnico, que apresentou um documento alegando que a bala, relacionada ao policial na investigação, não era de Anderson.
O parecer ainda apontou a quebra da cadeia de custódia, ou seja, interrupção da lógica da sucessão das provas.
Conforme a defesa, a arma que teria sido usada no crime ficou desaparecida quando, na verdade, estava na Sede do CPI-6 da Ponta da Praia, em Santos. A acusação contestou a versão e alegou que uma perícia oficial da polícia foi realizada na época do crime.
Segundo o assistente de acusação Eugênio Malasavi, o objetivo era que o acusado fosse condenado por homicídio qualificado, podendo ser condenado de 12 a 30 anos. Em contrapartida, o advogado de defesa Emerson Lima Tauyl alegou inocência do réu.
Ao fim da audiência, a maioria do júri decidiu pela absolvição por entender haver falta de provas suficientes para condenação de Anderson.
Recurso
À época, Eugênio Malavasi informou que a acusação entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento. "Os jurados decidiram afrontando o laudo de confronto balístico e o reconhecimento pessoal da testemunha protegida", disse, em nota.
PM acusado de matar MC Primo é absolvido por júri popular
"A gente ficou sem resposta. Um dia vai vir Justiça, não sei quando, tenho nem ideia. Mas, Deus vai me mostrar", lamentou a mãe da vítima, Maria Silene da Silva, em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo.
Investigação
Em dezembro de 2022, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia na qual um exame pericial comprovou que um dos 11 projéteis que atingiram a vítima saiu da arma de fogo de Anderson, que teve a prisão preventiva decretada.
Conforme apurado pelo g1 na época, ao ser interrogado em juízo, o acusado negou o crime descrito na denúncia e disse que não trabalhou como PM na data dos fatos, pois era folga dele. Ele ainda declarou que não conhecia a vítima antes dos fatos serem veiculados.
O juiz, porém, relatou na sentença que Anderson foi visto cumprimentando MC Primo horas antes do crime. Ainda de acordo com o documento apresentado pelo MP-SP, a “execução foi realizada por grupo criminoso armado”, mas, até o momento, “apenas um dos criminosos foi identificado, tratando-se de um policial militar”.
VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
